Política de Privacidade

Última actualização: Março de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

A Portugal Travel Hub (disponível em portal-turismo-portugal.pages.dev) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web. Para qualquer questão relativa à privacidade, pode contactar-nos através da nossa página de contacto.

2. Informação que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o nosso serviço:

• Dados de conta — nome e endereço de email, fornecidos voluntariamente ao criar uma conta
• Dados de utilização — páginas visitadas, filtros utilizados e preferências de pesquisa, gerados automaticamente durante a navegação
• Dados técnicos — endereço IP, tipo de browser e sistema operativo, para fins de segurança e diagnóstico

3. Como Utilizamos a sua Informação

• Fornecer, operar e melhorar a plataforma
• Autenticar e gerir a sua conta de utilizador
• Responder às suas mensagens e pedidos de suporte
• Enviar comunicações relacionadas com o serviço (sem newsletters comerciais sem consentimento)
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais ao abrigo do RGPD:

• Execução do contrato — para fornecer as funcionalidades da conta de utilizador
• Interesse legítimo — para segurança da plataforma e melhoria do serviço
• Consentimento — para comunicações opcionais, que pode retirar a qualquer momento

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Partilhamos informação apenas com os seguintes prestadores de serviço essenciais, sempre sob acordos de confidencialidade e protecção de dados:

• Supabase — base de dados e autenticação, com servidores na União Europeia
• Cloudflare — alojamento e protecção contra ataques, com transferências regidas por cláusulas contratuais padrão

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados:

• Encriptação em trânsito via HTTPS/TLS
• Controlo de acesso baseado em funções (Role-Based Access Control)
• Row Level Security na base de dados — cada utilizador acede apenas aos seus próprios dados
• Palavras-passe nunca armazenadas em texto simples

7. Os seus Direitos (RGPD)

Enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos que pode exercer a qualquer momento:

• Acesso — solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Rectificação — corrigir dados incompletos ou inexactos
• Eliminação — solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Reclamação — apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados)

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através da nossa página de contacto. Responderemos no prazo de 30 dias.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma:

• Sessão de autenticação — mantém a sua sessão activa após o início de sessão
• Preferências de idioma e região — guardam as suas preferências de filtro

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros, pixels de publicidade, nem ferramentas de análise comportamental sem o seu consentimento expresso.

9. Retenção de Dados

Os seus dados são mantidos enquanto a sua conta estiver activa. Após eliminação da conta, os dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias, excepto os que seja obrigados a reter por lei (ex: registos de transacções durante 10 anos para fins fiscais).

10. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificamo-lo por email ou através de um aviso destacado no sítio web. A data da última actualização encontra-se sempre indicada no início desta página.